Aperfeiçoamento do SUS em Minas Gerais: Iniciativas Recentes e Resultados Esperados
A saúde pública é um dos pilares mais cruciais de qualquer sociedade, e em Minas Gerais, as iniciativas para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS) estão ganhando força. A 319ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG), destacou ações importantes para fortalecer a governança e implementar estratégias que visam garantir um atendimento de qualidade à população.
Nos últimos anos, as mudanças e melhorias nas políticas de saúde têm sido fundamentais para enfrentar desafios como o acesso a serviços especializados. Um dos grandes avanços apresentados nessa reunião foi a aprovação das regras de financiamento da Rede de Atenção Oftalmológica no SUS/MG. Com um aporte de R$ 67 milhões, a expectativa é que haja uma melhorias significativas no acesso a consultas, exames e cirurgias, especialmente para condições como a catarata e problemas relacionados à retina.
Implementação da Rede de Atenção Oftalmológica
A criação da Rede de Atenção Oftalmológica é um passo importante para desburocratizar e democratizar o acesso à saúde. A secretária adjunta de Estado de Saúde, Poliana Lopes, enfatizou a importância desse encontro, afirmando que é fundamental alinhar as ações para que todos envolvidos compreendam as mudanças implementadas. O objetivo é promover uma regionalização que leve o atendimento mais próximo das comunidades, reduzindo filas e a necessidade de deslocamentos longos para tratamentos especializados.
Além disso, Lopes mencionou um novo decreto estadual que está em revisão e promete simplificar a prestação de contas. Esse avanço é esperado para ser apresentado em futuras reuniões e tem o potencial de otimizar a gestão dos recursos financeiros, facilitando a atuação dos municípios.
O papel dos Municípios na Gestão da Saúde
O papel do Cosems-MG, sob a liderança de Edivaldo Farias da Silva Filho, na construção deste novo decreto é igualmente relevante. A participação ativa dos municípios na elaboração das políticas é vista como uma oportunidade para assegurar que as alocações de recursos sejam mais eficientes. A possibilidade de melhorias na prestação de contas é um dos pontos que devem facilitar a implementação de serviços de saúde adaptados às necessidades locais.
Dentre as pautas discutidas, temas como o financiamento da Atenção Primária à Saúde e a organização da assistência hospitalar e ambulatorial também foram abordados, assim como a importância do fortalecimento da assistência farmacêutica, que é crucial para garantir que a população tenha acesso aos medicamentos necessários.
Atenção às Condições de Saúde Específicas
Os resultados dos indicadores da Resolução SES nº 9.635/2024, que regulamenta o financiamento continuado da Atenção Primária, foram um dos destaques da reunião. A apresentação de um documento orientador para a revisão do Plano Diretor de Regionalização (PDR), focado no ano de 2025, também propõe diretrizes claras para a evolução das práticas de saúde no estado.
Uma preocupação crescente no contexto atual é a questão da obesidade e sobrepeso. Durante a reunião, foi apresentada a Nota Técnica nº 10/2025, que traz diretrizes para o cuidado de adultos com essas condições no SUS/MG, refletindo uma abordagem mais abrangente para enfrentar problemas crônicos de saúde.
Desafios e Ações para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias
O cenário epidemiológico dos vírus respiratórios é outro ponto de atenção. Com a análise dos impactos desses vírus na organização dos serviços nos territórios, foi aprovada a alteração no cronograma de financiamento para ações emergenciais direcionadas ao enfrentamento de doenças respiratórias e arboviroses. Essa medida é crucial, principalmente em épocas em que a incidência dessas condições tende a aumentar.
A reunião também discutiu o cronograma de adesão aos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo para o ano de 2025, uma política essencial para a mobilidade e acesso aos serviços de saúde. O fortalecimento da atuação do Samu 192 na macrorregião Oeste, que permitirá o uso de trombolíticos, promete expandir ainda mais a capacidade de resposta a emergências médicas na região.
Atualização das Normas da Rede de Atenção à Saúde Bucal
Outra área que recebeu atenção foi a da saúde bucal. Normas da Rede de Atenção à Saúde Bucal foram atualizadas, e resoluções que tratam do financiamento de investimentos em Centros de Especialidades Odontológicas e Unidades Básicas de Saúde foram modificadas. Essas mudanças representam um passo adiante na busca pela universalização do acesso aos cuidados odontológicos.
Essas iniciativas, além de reforçarem a importância do SUS, mostram um comprometimento por parte do governo e das entidades envolvidas com a saúde pública em Minas Gerais. A expectativa é de que essas ações aumentem a efetividade e a qualidade dos serviços prestados à população, refletindo diretamente na melhoria da saúde coletiva e no bem-estar da comunidade.
