Ouvidoria-Geral do Estado é reconhecida no Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias Públicas

Troféu de Boas Práticas na Prevenção do Assédio Moral em Minas Gerais

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) foi agraciada com o troféu do VII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias Públicas. Este prêmio reconheceu o projeto “A prevenção ao assédio moral em Minas Gerais: as estratégias integradas para construir um ambiente de trabalho respeitoso, digno e saudável”, que conquistou a primeira colocação na categoria destinada a ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 300 mil habitantes, estados, Distrito Federal e órgãos e entidades federais.

Anunciado durante a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, em março, o projeto destacou-se entre iniciativas inspiradoras, demonstrando um impacto positivo na prevenção e combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho da Administração Pública. O prêmio simboliza um reconhecimento ao esforço coletivo em prol de um ambiente laboral mais saudável.

A ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, ressaltou a importância do prêmio, afirmando que ele representa o trabalho conjunto de todos os servidores da OGE/MG. “Esse troféu é resultado do trabalho dedicado de todos os servidores da OGE/MG e dos nossos parceiros institucionais”, comentou. Ela também expressou sua gratidão às instituições parceiras nas campanhas que promovem um ambiente de trabalho respeitoso e saudável.

Estratégias de Combate ao Assédio

A atuação da OGE/MG na prevenção ao assédio é contínua desde 2019, quando foi criada a Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual. Esta iniciativa envolve diversas ações, como:

  • Capacitações frequentes para órgãos públicos.
  • Projetos personalizados de prevenção, adaptados a cada realidade institucional.
  • Palestras de conscientização.
  • Produção de cartilhas acessíveis sobre assédio moral e sexual, além de violência contra a mulher.
  • Oferta de cursos on-line para todos os servidores públicos.

Também se destacam as campanhas “Você Sabia?” e “#TodosContraOAssédio”, realizadas em parceria com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), além do calendário “Assédio Não é Legal”, que promove a reflexão sobre relações saudáveis e respeitosas no ambiente de trabalho.

Essas iniciativas buscam consolidar uma cultura institucional alicerçada no respeito, ética e integridade, criando um local onde o assédio não tenha espaço. Luciene Ribeiro, ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, comentou: “O troféu é um ato simbólico que representa o reconhecimento de nosso trabalho e reafirma o compromisso do Governo de Minas com ambientes de trabalho seguros e inclusivos.”

Recursos para Servidores

No site da OGE/MG, disponível em www.ouvidoriageral.mg.gov.br, e no Instagram da ouvidoria (@ouvidoriamg), podem ser acessadas três cartilhas que explicam e orientam sobre a prevenção e combate ao assédio moral e sexual, assim como a violência contra a mulher no ambiente de trabalho. Essas cartilhas têm o objetivo de orientar os servidores sobre os conceitos e os canais disponíveis para realizar denúncias.

Sobre o VII Concurso de Boas Práticas

O VII Concurso de Boas Práticas é uma iniciativa promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). O evento busca estimular e reconhecer ações desenvolvidas pelas ouvidorias públicas de todos os níveis da federação, com foco na prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho, além da avaliação dos serviços prestados.

As ouvidorias puderam inscrever suas experiências nas temáticas: “Prevenção e enfrentamento aos assédios e à discriminação no ambiente de trabalho” e “Avaliação de Serviços Públicos”, fomentando a troca de boas práticas e a melhoria contínua dos serviços oferecidos.

O Papel da OGE/MG na Sociedade

A OGE/MG atua como um canal de diálogo entre a sociedade e o Estado, auxiliando diretamente o governador na supervisão e aprimoramento dos serviços públicos. Através de seus canais de atendimento, a OGE/MG permite que os cidadãos registrem elogios, reclamações, denúncias e sugestões sobre os serviços estaduais.

A estrutura da OGE/MG conta com nove ouvidorias temáticas, que abrangem diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Licitações e Patrimônio Público, Sistema Penitenciário e Socioeducativo, além de áreas voltadas para a corrupção e o assédio moral e sexual.

Os cidadãos podem registrar suas manifestações através dos seguintes canais:

  • WhatsApp: (31) 3915-2022 – atendente virtual da OGE/MG, Bel.
  • Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br
  • Aplicativo MGApp, disponível para Android e iOS.
  • Telefones: 162 (Disque – Ouvidoria) e 136 (Disque – Saúde).

Esses canais são fundamentais para que a população possa se manifestar e interagir com o governo, contribuindo para a construção de um serviço público mais eficiente e mais próximo das necessidades da sociedade.

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