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O Governo de Minas Gerais anunciou o Edital da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação de serviços do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE), localizado em Belo Horizonte. Esta iniciativa marca um dos maiores investimentos na saúde pública do estado nos últimos anos. Com uma estrutura moderna e totalmente focada no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o novo complexo visa proporcionar um salto significativo na saúde da população.
Previsto para contar com mais de 500 leitos, incluindo 100 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mais de 60 consultórios, 13 salas cirúrgicas e um laboratório de última geração, o Hospital será construido no bairro Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte. As expectativas são altas: estima-se um aumento de 40% nas consultas especializadas, superando os 200 mil atendimentos anuais, e um crescimento de 60% nas internações, que devem chegar a 30 mil anualmente.
O projeto está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG), em colaboração com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e a Fundação Ezequiel Dias (Funed), com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
A estruturação técnica do projeto contou com o auxílio da Corporação Financeira Internacional (IFC), uma instituição do Grupo Banco Mundial, reconhecida mundialmente por sua expertise em modelagens de PPP.
Diagnósticos mais rápidos, estrutura integrada
O HoPE se destacará em cinco áreas prioritárias: oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher. Além disso, abrigará o novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), da Funed, com capacidade para realizar até 1,5 milhão de exames laboratoriais e 375 mil análises sanitárias anualmente. Isso reforçará a vigilância em saúde e a capacidade de resposta a emergências epidemiológicas.
As unidades assistenciais da Fhemig e o Lacen continuarão suas operações normalmente durante a execução das obras. A migração das unidades para o novo complexo está prevista para ocorrer gradativamente a partir de 2030, assegurando que o acesso e a qualidade dos serviços não sejam comprometidos.
Modelo já testado, com foco na eficiência e resultados
O modelo de gestão do Complexo HoPE combina forças entre os setores público e privado, fundamentando-se em experiências de PPP bem-sucedidas, como o Hospital do Subúrbio, na Bahia, e o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em Minas Gerais. Neste modelo, a empresa parceira irá gerenciar serviços não assistenciais, como limpeza, alimentação, lavanderia e segurança. A assistência médica, atendimentos e exames continuam sob a gestão da Fhemig e Funed.
Atualmente, essas fundações gerenciam mais de 250 contratos distintos. Com o advento do HoPE, essa estrutura será substituída por um único contrato, simplificando a gestão e aumentando a eficiência, sem prejuízos aos servidores públicos, que permanecerão vinculados ao Estado. Como destaca o secretário Fábio Baccheretti, “é uma reorganização estratégica. O Estado permanece na linha de frente da assistência à saúde, mas com uma estrutura mais integrada e funcional”.
Investimento com foco social
O valor estimado do contrato – valor presente líquido – é de R$ 2,4 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão serão destinados a obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos ao longo dos próximos 30 anos.
Parte dos recursos provém do Termo de Medidas de Reparação, que visa compensar os danos causados pelo rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho, tragédia que resultou na perda de 272 vidas e ocasionou impactos sociais, ambientais e econômicos significativos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado.
O edital da PPP permanecerá aberto até 16 de setembro. Os interessados podem acessar os documentos e anexos da licitação através do link disponibilizado.
