O Governo de Minas esteve presente, na última sexta-feira, em Brasília, para a terceira reunião deliberativa do Comitê Orientador de Saneamento de Minas Gerais. Esse comitê é fundamental para a gestão dos recursos previstos no Anexo 9 – Saneamento do Novo Acordo do Rio Doce. Este acordo, assinado em 2024, visa reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015.
O destino das verbas é de R$ 7,54 bilhões para ações voltadas ao saneamento em Minas Gerais. Essa foi a primeira vez que o Comitê se reuniu presencialmente, reunindo representantes dos governos estadual e federal, com o intuito de promover a implementação de projetos de saneamento básico nos municípios da Bacia do Rio Doce.
A reunião ocorreu na sede da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), vinculada à Casa Civil da Presidência da República. Estiveram presentes membros das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), além de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG). A União foi representada pelo Seppi e pelo Ministério das Cidades.
Incluindo representantes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), a discussão foi produtiva e colocou em pauta ações concretas para o saneamento.
“Estamos avançando significativamente nas discussões sobre saneamento básico para os municípios da Bacia do Rio Doce. Em breve, esperamos nos reunir com as prefeituras para dar continuidade ao processo. As ações discutidas são parte do esforço do Governo de Minas para garantir a reparação integral dos danos causados pelo desastre ambiental e melhorar a qualidade de vida da população afetada”, afirmou Gabriela Brandão, subsecretária de Gestão Estratégica e Reparação da Seplag-MG.
Decisões Importantes
Nesta reunião, uma das decisões mais relevantes foi a inclusão do município de Caputira na lista de cidades beneficiadas pelo Novo Acordo. Com isso, já são 200 os municípios mineiros contemplados pela iniciativa. Outro ponto importante foi a abordagem sobre a gestão financeira dos recursos vinculados ao Anexo 9, que ficará sob responsabilidade do BDMG.
Foi também estabelecida a ordem de priorização em relação aos componentes de saneamento básico que devem ser atendidos pelos investimentos: esgotamento sanitário, abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos urbanos e macrodrenagem.
Futuras Ações e Expectativas
A continuidade desse trabalho é essencial para a recuperação das áreas afetadas e para o fortalecimento da infraestrutura de saneamento no estado. As expectativas são de que os recursos sejam bem aplicados e que, em breve, a população comece a sentir os benefícios das obras e melhorias propostas.
Além disso, a articulação entre os diferentes níveis de governo é vital para garantir a efetividade das ações. Por isso, a presença e a colaboração de todas as partes envolvidas são indispensáveis.”
Com a inclusão de novas cidades e a redefinição de prioridades, a gestão do saneamento em Minas Gerais promete um futuro mais promissor para os municípios da Bacia do Rio Doce.
Com um olhar atento às necessidades locais, o comitê tem a missão de garantir que os recursos disponíveis sejam usados da melhor forma possível para transformar a realidade do saneamento básico em Minas Gerais.
