A infraestrutura é um tema crucial para o desenvolvimento de Minas Gerais e, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG), o Estado está prestes a vivenciar uma transformação significativa neste setor. Recentemente, durante uma sessão da Assembleia Fiscaliza, os parlamentares mineiros foram atualizados sobre os avanços e projetos que vão impactar a infraestrutura do estado nos próximos anos.
O secretário de Estado da Seinfra-MG, Pedro Bruno, destacou a importância da colaboração entre os setores público e privado para alcançar metas ambiciosas. Ele ressaltou que, conforme a Federação das Indústrias, Minas Gerais contará com investimentos significativos, totalizando 100 bilhões de reais nos próximos sete anos. Esses recursos visam reformular diversos aspectos da infraestrutura mineira, transformando a realidade do estado.
Um dos principais programas apresentados foi o Caminhos para Avançar, considerado o maior programa de recuperação de rodovias dos últimos dez anos, com mais de 164 empreendimentos previstos. Este programa apresenta um investimento de cerca de R$ 5 bilhões, e inclui obras que já estão em andamento, bem como aquelas que estão programadas para iniciar. Essa extensa recuperação das rodovias não só melhora a malha viária, mas também impulsiona a economia local.
Melhorias na Conservação das Rodovias
Durante a prestação de contas, o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), Rodrigo Tavares, trouxe boas notícias sobre as melhorias nos contratos de conservação das rodovias. Ele informou que, a partir de julho, todas as rodovias estaduais serão contempladas com novos contratos de conservação, que trarão um investimento anual de entre R$ 800 e R$ 900 milhões. Na visão de Tavares, essa nova abordagem garantirá uma conservação de qualidade e um legado duradouro para o estado.
“Com esse contrato, conseguimos abranger todo o estado e garantir um nível de conservação elevado”, afirmou Tavares, destacando que essa melhoria se reflete em benesses para a população e para o transporte de mercadorias.
Criação da Artemig: Um Marco Histórico
A criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em abril, também foi um ponto alto da reunião. O secretário Pedro Bruno exaltou esse feito como um marco histórico para o estado. A Artemig tem o papel de garantir a qualidade dos serviços prestados pela iniciativa privada, através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou concessões.
A atuação da agência será fundamental para assegurar que os serviços de transporte sejam feitos com eficiência e qualidade, beneficiando diretamente o usuário final e aprimorando a experiência de quem depende desses serviços no estado.
Aprimoramento do Transporte e Mobilidade
Outro ponto relevante apresentado foi a conclusão do Plano Estadual de Logística e Transportes de Minas Gerais (Pelt-MG). Este plano, que contou com a colaboração da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), visa aprimorar a infraestrutura logística do estado. Seu objetivo é promover um desenvolvimento regional que seja estratégico e integrado, unindo forças para melhorar a mobilidade e a logística mineira.
Além desse plano, os parlamentares ficaram a par do progresso das obras de modernização e ampliação da Linha 1 do Metrô de Belo Horizonte. Outra novidade é a construção da Linha 2 do sistema metroviário, que deverá levar um serviço indispensável até a região do Barreiro. Essa expansão é uma resposta às necessidades de crescimento populacional e às demandas de transporte na área metropolitana.
O secretário também abordou o delicado assunto da desocupação de moradias necessárias para a continuação das obras na Linha 2. Um acordo foi assinado com as 341 famílias afetadas para garantir que elas recebam indenizações e quatro meses de aluguel social, ajudando a minimizar o impacto social das obras.
Parcerias Público-Privadas e Mobilidade Regional
A Seinfra-MG apresentou ainda um projeto significativo de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a construção, reforma, recuperação, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos. Esse projeto visa aperfeiçoar o transporte coletivo e integrar melhor as cidades e áreas suburbanas à rede de transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Outras iniciativas abordadas na reunião incluíram encontros com os municípios da RMBH para discutir um modelo integrado de mobilidade, além da atuação das Agências de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA). Essas agências desempenham papéis essenciais nos processos de ordenação territorial e fiscalização, assegurando que os projetos andem de acordo com as necessidades locais e respeitando os padrões de urbanização.